Em busca de cidadania e mais: as principais tendências do feminismo de primeira onda/vaga no Brasil

UM BREVE PARÊNTESES PARA COMEÇAR. Eu tenho o costume de escrever a mão. Gasto muitas folhas de papel e muita tinta de caneta, anotando referências, fontes; fazendo fichamento de livros etc. Escrever (a mão, principalmente) me ajuda a fixar melhor e a organizar as ideias. Mas o grande problema disso é que, frequentemente, as anotações se perdem, e daí a importância que tenho dado a este blog.

Hoje, pretendo expor de forma mais ou menos organizada o que recentemente li a respeito das principais tendências do movimento feminista de primeira onda/vaga no Brasil. Desta vez, a referência é o livro de Céli Regina Jardins Pinto, Uma história do feminismo no Brasil, publicado pela Fundação Perseu Abramo, em 2003. As discussões apresentadas pela Professora Emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) são também discussões que proponho em meu trabalho de doutoramento. Na verdade, poderia dizer que, inspirada na forma como classifica as tendências feministas no período compreendido entre a segunda metade do século XIX e a década de 1930, pretendo, em meu trabalho, aprofundar as investigações e as discussões a respeito dos feminismos “malcomportados”, aqueles que, por diversas razões, não apareceram/aparecem com frequência na narrativa acerca da história do feminismo. A própria Céli Regina – que no livro mencionado fez uma espécie de compilado crítico dos principais estudos acerca da temática do feminismo brasileiro, dos primórdios do movimento até a atualidade – dirigiu-se às investigadoras interessadas, a fim de que estas continuassem, por assim dizer, os trabalhos já iniciados por ela própria e tantas outras mulheres, como Albertina Costa, Anette Goldberg, Mary Castro, Mirian Goldberg, Miriam Moreira Leite, Sonia Alvarez e Vera Soares.

Em nota introdutória, Céli Regina chamou a atenção para as complexidades em torno do estudo acerca do movimento feminista no Brasil: primeiro, porque o fenómeno desafiou, ao mesmo tempo, a ordem conservadora e as propostas revolucionárias; segundo, por se apresentar de forma muita fragmentada. Diante dos desafios, a autora optou por traçar um quadro no qual estivessem presentes as tendências que se expressaram e se expressam até hoje no feminismo brasileiro. Outro ponto importante, para Céli Regina, “O feminismo no Brasil não foi uma importação que pairou acima das contradições e lutas que constituem as terras brasileiras, foi um movimento que desde as suas primeiras manifestações encontrou um campo de luta particular” (p. 10). A afirmação, sem dúvida, é algo que deverei considerar em meu trabalho de doutoramento, e penso que é demasiado cedo para concordar ou discordar com a mesma, ainda que, quando comparamos os feminismos organizados e “bem-comportados” de Brasil e Portugal, por exemplo, existam muitas aproximações entre ambos.

Vamos ao que interessa: o primeiro capítulo do livro, “Em busca de cidadania”.

Céli Regina começa o capítulo chamando a atenção para um movimento bastante significativo para a consolidação do feminismo (ou de uma de suas tendências): ações espaçadas em busca de cidadania deram lugar, a partir da segunda metade do século XIX, a uma campanha mais organizada pelos direitos políticos. Tratava-se do sufragismo, bastante expressivo no Hemisfério Norte, onde, evidentemente, os debates em torno da cidadania eram possíveis. É sempre importante recordar as condições políticas e económicas de territórios situados abaixo da Linha do Equador, marcados brutalmente pelo processo colonial conduzido, aliás, pelos próprios países que, naquele momento, tinham condições de pensar direitos e deveres para as suas respectivas populações (países europeus e EUA, resumidamente). No Brasil, essa tendência esteve e continua a estar muito associada ao nome de Bertha Lutz. Aliás, como pondera a autora, “o feminismo daquele período esteve inteiramente associado a personalidades” (p. 14).

Antes de entrar em detalhes, Céli Regina Pinto apresenta as três principais tendências do feminismo brasileiro daquele contexto. São elas:

  • “Bem-comportado”: representado por Lutz, esse feminismo institucionalizado não propunha alteração nas relações de gênero; seus objetivos giravam em torno da cidadania, ou melhor, do sufragismo.
  • “Malcomportado”: feminismo mais difuso e com objetivos variados, frequentemente associado às mulheres que colaboravam na imprensa alternativa.
  • “Menos comportado de todos os feminismos”: associado às anarquistas e às mulheres do Partido Comunista, esse “feminismo” (explicarei o uso das aspas em seguida) apresentava propostas mais radicais do que diz respeito à emancipação feminina. Segundo a autora, a maior expoente dessa tendência é a anarquista Maria Lacerda de Moura.

Além disso, a autora oferece uma panorama das discussões em torno do sufrágio feminino promovidas pelos políticos da chamada Primeira República (1889-1930). Epitácio Pessoa, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca, por exemplo, defenderam o voto feminino na Constituinte de 1891. Também é importante dizer que, na Constituição (1891), as mulheres não são citadas no grupo de pessoas que não estavam aptas a votar, e, com base nessa omissão, muitas mulheres requereram alistamento ao longo dos mais de quarenta anos em que vigorou o texto constitucional – tal como ocorreu também em Portugal.

O Partido Republicano Feminino

Fundado em 1910, na então capital federal (Rio de Janeiro), pela professora Leolinda Daltro (Bahia, 1859 – Rio de Janeiro, 1935) e pela poetisa Gilka Machado (Rio de Janeiro, 1893 – 1980, imagem), “o estatuto do Partido dá uma ideia muito clara do que pretendiam essas mulheres: não defendiam apenas o direito ao voto, mas falavam de emancipação e independência (…). E, extrapolando a questão dos direitos, propugnavam o fim da exploração sexual, adiantando em mais de 50 anos a luta feminista da segunda metade do século XX” (p. 18). Nesse sentido, representaria a tendência malcomportada do feminismo. Acho válido frisar o nome da associação (Partido Republicano Feminino), que, de certa forma, revelava o enfrentamento por parte de suas fundadoras e ativistas para com a organização política vigente, que excluía as mulheres do direito à participação política. Em 1917, o Partido organizou uma marcha das mulheres, no Rio de Janeiro, a qual Céli Regina identificou como “enfrentamento à ordem social estabelecida”.

Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF)

Pertencente à elite econômica e à elite intelectual brasileira, Bertha Lutz entrou em contato com as ideias feministas na França, quando estudou Biologia na Sorbonne. De volta ao Brasil, em meados de 1918, foi representante do país em eventos internacionais, como a I Conferência Panamericana da Mulher, ocorrida nos Estados Unidos. Em 1922, organizou o I Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, onde anunciou a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Do “núcleo duro” da federação, rigidamente hierarquizada e pautada em ritos e simbologias, fizeram parte, por exemplo, Jerônima Mesquista, filha do Barão de Bonfim; Ana Amélia Carneiro de Mendonça, filho do dono da Siderúrgica Esperança; Maria Eugênia Celso, filha do Conde e historiador Afonso Celso.

Na fotografia, Marie Curie está sentada e sua filha está, em pé, de chapéu. Heloisa Alberto Torres está à esquerda de Marie Curie e Bertha Lutz é a figura mais à direita do registro. No grupo masculino, da esquerda para a direita, estão o naturalista Alipio de Miranda Ribeiro, Hermilio Bourguy Macedo de Mendonça, possivelmente Alberto May e o geólogo Alberto Betim Paes Leme. (Brasiliana USP)

Bertha Lutz, em nome da FBPF, transitou nos meios políticos da época e, inclusive, chegou a apoiar a candidatura de Juvenal Lamartine à presidência do estado do Rio Grande do Norte, uma vez que este prometera que, se eleito, implementaria o voto feminino naquele estado.

Céli Regina afirma sobre a federação e suas representantes: “Era, portanto, um feminismo bem-comportado, na medida em que agia no limite da pressão interclasse, não buscando agregar nenhum tipo de tema que pudesse pôr em xeque as bases das relações patriarcais” (p. 26).

MULHERES QUE LUTARAM PELO SUFRÁGIO FEMININO, MAS QUE NÃO ESTAVAM ASSOCIADAS À FBPF:

  • A própria Leolinda Daltro, já citada.
  • Elvira Komel (Belo Horizonte, 1906-1932): primeira eleitora em Minas Gerais; fundadora do Batalhão Feminino João Pessoa (Revolução de 1930); organizadora do I Congresso Feminino Mineiro, ocorrido em 1931.
  • Júlia Alves Barbosa (Natal, 1898-1943) : com base no texto constitucional de 1891, defendeu seu direito de voto, em 1927, afirmando que poderia ser eleitora já que era alfabetizada, tinha uma profissão, era viúva e chefe de família – caso muito semelhante ao da portuguesa Carolina Beatriz Ângelo (Guarda, 1878 – Lisboa, 1911), primeira mulher a votar no país, em 1911.

O jornalismo feminista

Neste tópico, Céli Regina lista algumas jornalistas e escritoras que, vindo a público por meio da imprensa, denunciaram situações próprias à condição feminina (especialmente vividas por mulheres das camadas médias) e propuseram mudanças que extrapolaram a simples reivindicação pelo sufrágio feminino. São elas:

  • Francisca Senhorinha Motta Diniz (São João del Rei, ? – Rio de Janeiro, 1910), fundadora e O Sexo Feminino (Minas Gerais, 1873), que, mais tarde transformou-se em O Quinze de Novembro do Sexo Feminino (Rio de Janeiro, 1889).
  • Josephina Álvares de Azevedo (Recife, 1851 – Rio de Janeiro, 1913), fundadora do periódico A Família (São Paulo), que circulou entre 1888 e 1897, e que teve as portuguesas Guiomar Torresão (Lisboa, 1844-1898)  e Maria Amália Vaz de Carvalho (Lisboa, 1847-1921) como colaboradoras. Também escreveu a peça de teatro O voto feminino, que foi censurada.

Retrato ilustrado de Maria Amélia de Queiroz (Recife, séx. XIX – ?), colaboradora de A Família e abolicionista.

  • Andradina de Oliveira (Porto Alegre, 1864 – São Paulo, 1935), fundadora de Pela Mulher (Rio Grande do Sul, 1898). Também escreveu o polémico livro O Divórcio? (1912).

O feminismo anarquista

De início, a autora já aponta as ambiguidades presentes nos e nas militantes anarquistas e comunistas, que, de um lado, incorporavam as mulheres no espaço público como revolucionária e, por outro, tinham dificuldade em aceitar as particularidades relacionadas à opressão vivida pelas mesmas. A própria anarquista Luce Fabbri tinha problemas em aceitar a necessidade de uma luta própria das mulheres, temendo, talvez, um sectarismo no interior do projeto de emancipação da sociedade.

Céli Regina afirma que, nos espaços revolucionários, “não-feministas em princípio, encontram-se, nas primeiras décadas do século XX, as manifestações mais radicalmente feministas, no sentido de uma clara identificação da condição explorada da mulher como decorrência das relações de gênero” (p. 34). A afirmação é muito importante, porque evidencia o receio nutrido pelas mulheres anarquistas e comunistas, por exemplo, de se apropriarem do rótulo “feminista”. Tal sentimento revela que, na altura, o feminismo estava visivelmente relacionado às reivindicações das mulheres das elites, que, em grande medida, tinham o sufrágio feminino como reivindicação exclusiva. Ora, as anarquistas, quando rejeitam este feminismo, expressam um problema muito debatido nos dias atuais: o das relações de poder entre as próprias mulheres, e a necessidade de cruzar categorias, como gênero e raça ou gênero e classe, para maior compreensão das desigualdades existentes no mundo e, em consequência, para maior compreensão de um projeto emancipatório.

A seguir, alguns materiais que coletei e organizei para uma aula que ministrei no curso “História das Mulheres”, da licenciatura em História da Universidade de Coimbra.


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